Sanções criminais

Fazer uma acusação falsa enquanto no cumprimento da lei, com o propósito de manchar a reputação de alguém ou estimular que alguém seja processado (sabendo que a pessoa é inocente), é um delito e está sujeito às penas previstas em lei. As leis variam, mas perjúrio costuma ser crime na maioria dos lugares e seu autor pode responder criminalmente, dependendo da natureza da ofensa.